Processo 715169/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/12/2011 10:23
Autuado em 06/12/2011 10:23
Oficio de encaminhamento 1881/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3051/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3051/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3051/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado RAIMUNDO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
06/06/2013 07:02 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4208/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3051/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 680/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 16:35 DP  
26/08/2015 09:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1424/2015 -
26/08/2015 09:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4208/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 11467/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4040/2015 -
05/08/2015 12:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3878/2015 -
08/07/2015 16:26 S2C Acórdão nº 3051/2015 -
08/07/2015 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1994/2015 -
23/06/2015 13:35 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6908/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
14/06/2013 08:34 DICAP Parecer nº 5364/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2013 14:47 DP  
15/02/2013 17:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
10/02/2013 22:05 DP Informação nº 1971/2013 -
01/02/2012 09:10 DIJUR Parecer nº 2102/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Contraditório. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
06/12/2011 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 680/2012 -

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